POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 24 de maio de 2026
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como eu, Kurama, responsável pelo site eaikurama.com (“Site”), coleto, utilizo, armazeno e protejo seus dados pessoais. Estou comprometido com a proteção da sua privacidade e com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
O controlador dos dados pessoais tratados neste Site sou eu, Kurama, e utilizo as informações aqui descritas exclusivamente para as finalidades legítimas estabelecidas nesta política.
2. Dados Coletados
Para a prestação dos meus serviços e a operação do Site, posso coletar os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, e-mail, CPF;
- Dados de contato: telefone, endereço;
- Dados de pagamento: processados exclusivamente pelo MercadoPago — não tenho acesso a dados de cartão de crédito ou informações bancárias sensíveis;
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, origem de tráfego;
- Dados de cookies: preferências do usuário, identificadores de sessão — conforme detalhado na Política de Cookies;
- Dados de comunicação: mensagens enviadas por formulário de contato, WhatsApp ou e-mail.
A coleta é realizada no momento do cadastro, da compra, da navegação ou do preenchimento de formulários no Site.
3. Finalidade do Tratamento
Utilizo seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Processar e gerenciar pedidos e compras de produtos digitais;
- Entregar os produtos digitais adquiridos (configurações, acesso a servidores, consultorias);
- Criar e gerenciar sua conta de usuário;
- Enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados (confirmação de pagamento, entrega, suporte);
- Enviar comunicações de marketing e novidades, somente com seu consentimento prévio;
- Melhorar a experiência de navegação e a qualidade dos serviços oferecidos;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança do Site;
- Exercer regularmente meus direitos em processos judiciais ou administrativos.
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e coleta de dados não essenciais à prestação do serviço;
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para processar pedidos, entregar produtos e prestar os serviços contratados;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos serviços, prevenção de fraudes e segurança do Site;
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender exigências legais, fiscais ou regulatórias.
Sempre que o tratamento for baseado em consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
5. Compartilhamento de Dados
Não vendo, alugo ou comercializo seus dados pessoais com terceiros. O compartilhamento é realizado exclusivamente com os seguintes parceiros, estritamente para as finalidades descritas:
- MercadoPago: para processamento de pagamentos, emissão de faturas e gestão de transações financeiras;
- WooCommerce: para gerenciamento de pedidos, controle de estoque digital e automação de entregas;
- Google (Analytics): para análise de navegação e melhoria da experiência do usuário, mediante dados anonimizados;
- Autoridades legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
Todos os parceiros estão sujeitos a acordos de confidencialidade e tratamento de dados em conformidade com a LGPD.
6. Armazenamento e Segurança
Adoto medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso;
- Servidores seguros com controle de acesso;
- Monitoramento contínuo de vulnerabilidades;
- Controle de acesso baseado em princípio do menor privilégio;
- Backups periódicos e planos de recuperação de desastres.
Seus dados são retidos pelo período necessário para cumprir as finalidades declaradas ou conforme exigido por lei. Após o término do período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
7. Direitos do Titular
Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação: confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acesso: acessar seus dados pessoais tratados;
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: para dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail contato@eaikurama.com. As solicitações serão atendidas no prazo legal de 15 dias, conforme o Art. 19 da LGPD.
8. Cookies
O Site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. As informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, sua finalidade e como gerenciá-los estão disponíveis na Política de Cookies.
9. Menores de Idade
Meu Site e serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coleto intencionalmente dados de menores. Caso tome conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais sem o consentimento dos pais ou responsável legal, entre em contato para que eu possa tomar as providências necessárias. Para menores entre 12 e 18 anos, o tratamento de dados é admitido apenas com o consentimento dos responsáveis legais, conforme o Art. 14 da LGPD.
10. Alterações nesta Política
Reservo-me o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio de aviso destacado no Site. A data de “Última atualização” no topo desta página indica a revisão vigente. Recomendo a consulta periódica desta política. O uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.
11. Contato do Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- E-mail: contato@eaikurama.com
- Responsável: Kurama
- Site: eaikurama.com
Você também pode apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
